Oito falsos dentistas foram condenados a penas de prisão e multas nos últimos dois anos, por exercício ilegal da profissão e usurpação de funções, de acordo com dados da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD). O bastonário, Orlando Monteiro da Silva, disse ao DN que a maior parte dos casos culminaram "em penas suspensas de dois anos e pagamentos de multas", que foram de 800 a 12 mi l euros.

O médico avançou que em 2008, 2009 e nos primeiros meses de 2010 foram recebidas 47 denúncias e contabilizadas 38 queixas-crime, das quais oito terminaram em condenações. "Até agora, nunca perdemos uma acção", refere.

Apesar de estarmos perante dezenas de casos de provável má prática, exercício ilegal ou incumprimento das condições de higiene, Orlando Monteiro da Silva garante que "esta é apenas a ponta do icebergue. Há muitos casos que não são punidos e outros não se conseguem provar porque partem de denúncias anónimas", lamenta.

Apesar de haver bastantes queixas-crime relacionadas com situações que envolvem risco higiossanitário, "cerca de 80% devem-se a casos de usurpação de funções e exercício ilegal", sublinha. No primeiro caso, estamos a falar de situações em que os envolvidos não têm as habilitações para exercer a profissão e ainda se auto-intitulam dentistas; no segundo, não têm a formação necessária, como os protésicos ou odontologistas.

O médico alerta para a existência de redes de emigração, com médicos que estão ilegais no País e não estão registados na Ordem. "Por vezes, há colegas que estão registados e que encobrem a situação. Estes médicos chegam a saltar de clínica em clínica de um determinado grupo ou a trabalhar apenas por três ou quatro meses."

Em todo o caso, há situações de profissionais portugueses e estrangeiros que têm formação mas não estão registados na OMD ou não pediram equivalência em relação ao curso de outro país.

A OMD já fez uma campanha junto das autoridades no âmbito da verificação das unidades e profissionais. O médico apela ainda aos utentes que, "em caso de dúvida, peçam a cédula profissional do médico e verifiquem o cartão identificativo da clínica". O objectivo futuro é que as pessoas possam consultar um site onde estão os médicos inscritos na Ordem.

As queixas e denúncias relacionadas com condições higiossanitárias implicam um trabalho conjunto com as autoridades de saúde pública, que podem determinar o encerramento das unidades, mesmo que a título temporário. "Só este ano, foram encerradas dez clínicas e consultórios, mas calculamos que haja 30 a 40 encerramentos por ano", acrescenta o bastonário.

Há muitas situações em que não são utilizados os dispositivos médicos autorizados. Exemplo é o recurso a implantes dentários contrafeitos, sem certificação. "Muitas vezes são materiais de baixo custo que podem pôr em causa a saúde do doente." As denúncias partem tanto de utentes como de médicos e mais profissionais de saúde, entre outros.

Fonte : OMD